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domingo, 11 de setembro de 2011

Bipartidarismo no Brasil - Arena e MDB


Charge do cartunista Biganti publicada em 2 de setembro de 1970, quando o eleitor tinha apenas dois partidos para escolher, e não havia eleição para Presidente da República.

Entre as medidas tomadas pelos militares que estabeleceram as características do novo regime existente no país após 1964 estava a dissolução dos partidos políticos. O governo militar determinou a existência do bipartidarismo no Brasil, sendo que um partido reunia a oposição e o outro representava o regime, este era chamado de Aliança Renovadora Nacional.
O governo militar tomou várias medidas assim que chegou ao poder para impedir a organização e o avanço da oposição. A tentativa de garantir o golpe dado no ano de 1964 envolveu uma série de decretos do governo, os quais restringiam o poder de articulação da oposição. No dia 27 de outubro de 1965 foi publicado o Ato Institucional Número Dois, o qual foi seguido um pouco depois, no dia 20 de novembro de 1965, pelo Ato Complementar Número Quatro. Estas duas medidas do governo extinguiram o pluripartidarismo no Brasil, os treze partidos políticos que existiam no país foram colocados na ilegalidade e sumariamente fechados. Em lugar do pluripartidarismo ficou então estabelecido o bipartidarismo no Brasil.

O bipartidarismo determinou no Brasil a criação de um partido que desse sustentação ao governo e de outro que exercesse dentro do possível a oposição. A medida do governo servia para garantir a visibilidade internacional de democracia no país, entretanto a oposição tinha poucos recursos para se manifestar, pois era controlada pelo governo. Nesses moldes, surgiu no país o partido de oposição denominado de Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e do lado da situação a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Esta foi fundada no dia 4 de abril de 1966, de perfil plenamente conservador, seus membros e eleitores eram chamados de “arenistas”.

A ARENA estreou em eleições diretas para prefeitos e vereadores no ano de 1968. Na primeira disputa contra o MDB saiu vencedora. A maior vitória do partido do governo se daria nas eleições de 1970 quando o resultado foi esmagador e o MDB conseguiu eleger apenas três senadores. A derrota foi tão impactante que os políticos do MDB se reuniram para conversar sobre o encerramento do partido, uma vez que o mesmo quase não atingiu a votação mínima necessária para poder continuar existindo, que é de 20%.

O período de grande crescimento do Brasil conhecido como milagre econômico era o responsável por sustentar a boa imagem do governo dos militares. Mas por trás da máscara do crescimento se escondiam diversos atos de opressão e falta de democracia, dos quais o povo ainda não tinha atentado para. Nesse embalo, que marcou o período entre os anos de 1968 e 1973, a ARENA se deu muito bem nas urnas nas eleições citadas e também em 1972 quando vence as eleições municipais na maioria dos municípios brasileiros.

Entretanto em 1973 veio a Crise do Petróleo, os preços no Brasil aumentaram muito junto com a inflação. O alicerce que sustentava a boa imagem do governo, o milagre econômico, chega ao fim e o reflexo foi visto nas eleições de 1974. As eleições que ocorreram no dia 15 de novembro marcaram uma derrota inesperada do partido do governo, a ARENA, o MDB conseguiu eleger 17 senadores enquanto a ARENA apenas cinco. A situação começou a ficar ruim para a ARENA, seu último programa de governo aprovado foi em 1976 e tinha como itens a busca de uma democracia representativa, o desenvolvimento econômico com paz social, a opção pela economia de mercado, a ocupação da Amazônia e a reforma agrária. Os militares já começavam apontar mudanças na tentativa de conquistar o povo e recuperar as vitórias eleitorais.

Nas eleições seguintes, em 1978, o MDB obteve novamente a maioria dos votos, todavia continuava em minoria no Congresso porque tradicionalmente a ARENA tinha muita força nos pequenos municípios. O discurso da ARENA era sempre de valorização do desenvolvimento econômico, fazendo referência às obras promovidas pelo governo militar. Contudo o crescimento da oposição ficava incontrolável e o povo fazia pressão pela reabertura política junto com o MDB. Assim, em 20 de dezembro de 1979 chegou ao fim o sistema bipartidarista no Brasil, restaurando o pluripartidarismo no país e permitindo a criação de várias legendas que tiveram origem nos partidos existentes até então. A ARENA, que não se fragmentou tanto como o MDB, mudou seu nome para Partido Democrático Social (PSD).

http://www.infoescola.com/ditadura-militar/alianca-renovadora-nacional/




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